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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 15:00
OAB/ES pode cobrar anuidade acima de R$ 500
Cobrança de anuidades de seus inscritos não pode ser considerada diferente dos demais conselhos eis que exerce função de fiscalização profissional
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 11:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Custas processuais. Ausência de recolhimento.
Cancelamento na distribuição.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:00
Emenda pelo fim da taxa do Exame de Ordem foi rejeitada
Trata-se da 3ª derrota seguida de Eduardo Cunha no plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 17:30
STF irá julgar sanção para profissional inadimplente com anuidade
Rext questiona dispositivo do Estatuto da OAB, entretanto, relator manifestou-se pelo transbordamento do tema para todas as entidades de classe
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:25
SDI reverte decisão que deixou de julgar recurso porque dados bancários se apagaram com o tempo
juntados ao processo o comprovante bancário e a guia de recolhimento
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 18:30
OAB vai contestar no STF Lei de Lavagem
"Advogado não pode ser delator", diz conselheira da Ordem
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 17:09
Ordem dos Advogados do Brasil obtém prorrogação de prazo para custas judiciais
O STF e o STJ atenderam requisição da OAB Nacional e prorrogaram os prazos para pagamento de custas e despesas processuais e para depósitos judiciais comprometidos pela greve dos bancários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização. Morte de pai de família. Disparo de arma de fogo por policial.
Não havendo nos autos comprovante da renda mensal da vítima, a pensão deverá ser fixada com base no salário mínimo.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:04
Mendes afirma que STF reanalisará caso Battisti de forma restrita
Enquanto Mendes opinava sobre o caso, manifestantes pró-Battisti gritavam palavras de ordem e
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:00
Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso
O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Custas processuais. DARF. Irregularidades marginais no preenchimento da guia.
DARF, pela qual se procede ao recolhimento das custas processuais.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 16:50
Precavida, Unimed afasta deserção por guia impressa em papel que apagou
A Unimed havia sido desertada em razão de uma guia de recolhimento estava apagada, mas teve afastada a deserção após apresentar cópia do comprovante
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 12:05
Advogadas devem ser maioria na Ordem dos Advogados do Brasil até o ano de 2020
A expectativa é de que mais mulheres sejam aprovadas no exame da ordem e liderem em números o percentual de profissionais da carreira
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:35
Ordem dos advogados do Brasil
56ª Subseção OAB- Camanducaia- MG
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:00
Crime bárbaro do Guarujá reacende debate em torno da responsabilização do provedor de internet
Marco civil só prevê responsabilização em caso de cenas de nudez e sexo de caráter privado e desobediência a ordem judicial
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 16:15
Terenas ganham novo prazo para deixarem fazenda onde índio foi morto
Caso a nova ordem de desocupação não seja cumprida dentro do prazo estabelecido pela Justiça, a União estará sujeita à multa diária de R$ 1 milhão
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 16:00
TSE autoriza o envio de tropas federais para garantir segurança das eleições em mais 124 municípios
Irão tropas principalmente no Rio Grande do Norte, onde 112 municípios receberão ajuda para garantir a ordem pública e a paz no dia das eleições
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:39
Ordem dos Advogados do Brasil pede prorrogação de prazos por causa de greve dos bancos
Em ofício enviado aos presidentes dos tribunais, a entidade pede que o efeito seja retroativo à data de início da greve e até o quinto dia útil seguinte ao término do movimento grevista
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 14:32
Ordem dos Advogados do Brasil pede que governo prorrogue prazo do eSocial
A OAB Nacional enviou nesta quarta-feira pedido de prorrogação do prazo de pagamento dos tributos dos empregados domésticos aos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Previdência Social